Projeto de Lei Nº 11/2025
FICA DENOMINADA "BASE JOSE SOARES DOS SANTOS" A BASE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN), LOCALIZADA NA RUA ARGENTINA, N° 120, NO BAIRRO JARDIM SANTO ANTÔNIO, EM CAIEIRAS.
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FICA DENOMINADA "BASE JOSE SOARES DOS SANTOS" A BASE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN), LOCALIZADA NA RUA ARGENTINA, N° 120, NO BAIRRO JARDIM SANTO ANTÔNIO, EM CAIEIRAS.
INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PRO...
APLICA REVISÃO GERAL ANUAL E CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À ONCOLOGIA PEDIÁTRICA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PRO...
APLICA REVISÃO GERAL ANUAL E CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PRO...
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS