Projeto de Lei Nº 4616/2008
PASSA A DENOMINAR ANNA DE MORAES PINTO O TREVO DE ACESSO AOS BAIRROS JARDIM NOVA ERA, JARDIM ESPERANÇA E NOVOS RUMOS, PRÓXIMO À RUA JOÃO DÁRTORA.
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PASSA A DENOMINAR ANNA DE MORAES PINTO O TREVO DE ACESSO AOS BAIRROS JARDIM NOVA ERA, JARDIM ESPERANÇA E NOVOS RUMOS, PRÓXIMO À RUA JOÃO DÁRTORA.
A DENOMINAÇÃO DO CLUBE DE CAMPO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA PROIBIDO, SOB QUALQUER FORMA, O EMPREGO OU USO DE FOGO PARA FINS DE LIMPEZA DE TERRENOS, PREPARO DE SOLO, QUEIMADA DE LIXO OU QUAISQUER OUTROS RESÍDUOS, BEM COMO PARA QUALQUER OUTRA ...
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS POSTOS DE COLETA DE ÓLEO VEGETAL USADO PARA QUE O PRODUTO POSSA SER UTILIZADO NA FABRICAÇÃO DE BIODIESEL.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A RESPONSABILIDADE DOS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO DE RECOLHER OS DEJETOS DOS MESMOS DOS LOGRADOUROS E VIAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PASSA A DENOMINAR ANNA DE MORAES PINTO O TREVO DE ACESSO AOS BAIRROS JARDIM NOVA ERA, JARDIM ESPERANÇA E NOVOS RUMOS, PRÓXIMO À RUA JOÃO DÁRTORA.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS POSTOS DE COLETA DE ÓLEO VEGETAL USADO PARA QUE O PRODUTO POSSA SER UTILIZADO NA FABRICAÇÃO DE BIODIESEL.