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FICA DENOMINADA "CICLOFAIXA NATALIA LARISSA GOMES MARTINS", A CICLOFAIXA EXISTENTE AO LONGO DA AVENIDA ASSIS CREMA E RUA MARANHÃO, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, TENDO SEU TÉRMIN...
FICA DENOMINADO "COMPLEXO ESPORTIVO E DE LAZER GUILMAR GRAF NUNES", O COMPLEXO LOCALIZADO ENTRE A RUA MATO GROSSO E A AVENIDA ASSIS CREMA, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012
PROÍBE O USO DE TELEFONE MÓVEL OU SIMILAR NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS SITUADOS NO MUNICIPIO DE CAIEIRAS, EXIBIR EM PLACA, INFORMAÇÕES DO VALOR PERCENTUAL DE PREÇOS DO LITRO ETANOL COMUM EM RELAÇÃO AO L...
REGULAMENTA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, PARA OUTROS ÓRGÃOS OU AUTARQUIA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.
FICA DENOMINADA "CICLOFAIXA NATALIA LARISSA GOMES MARTINS", A CICLOFAIXA EXISTENTE AO LONGO DA AVENIDA ASSIS CREMA E RUA MARANHÃO, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, TENDO SEU TÉRMIN...
FICA DENOMINADO "COMPLEXO ESPORTIVO E DE LAZER GUILMAR GRAF NUNES", O COMPLEXO LOCALIZADO ENTRE A RUA MATO GROSSO E A AVENIDA ASSIS CREMA, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.