Lei Nº 629/1970
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO ADQUIRIR DE PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA, ROCHA, UMA BOMBA TURBINA DE EIXO PROLONGADO, COMPLETA, PELA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 11.875,00 (ONZE MIL OITOCE...
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FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO ADQUIRIR DE PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA, ROCHA, UMA BOMBA TURBINA DE EIXO PROLONGADO, COMPLETA, PELA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 11.875,00 (ONZE MIL OITOCE...
FICAM ESTABELECIDAS AS SEGUINTES TARIFAS PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA. PARA, O CONSUMO DE 0 M³ ATÉ 60 M³ NCR$R 9,00 PARA O CONSUMO SUPERIOR A 60 M³, POR M³ NCR$ 0,20.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A, DOAR Á, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL WALTER WEISZFLOG, AS COLEÇÕES DE LIVROS ENCONTRADAS NA BIBLIOTECA, MUNICIPAL, ALÉM DAS CONSTA...
FICA CRIADO NO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL UM SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO A PROMOVER A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NA ESCOLA.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER GRATUITAMENTE AO ENCARREGADO DOS SERVIÇOS DA ÁGUA E ESGOTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL,UMA RESIDÊNCIA SITUADA A RUA SÃO LUIZ JARDIM SÃO FRANCISCO JU...
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A CONCEDER AOS CLUBES, BRASIL FUTEBOL CLUBE, CLUBE RECREATIVO MELHORAMENTOS, UNIÃO RECREATIVO MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO, SOCIEDADE AMIG...
FICA CRIADO NO QUADRO, OS CARGOS EM PROVIMENTO EM CONCURSO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, PASSANDO A, TER A SEGUINTE REDAÇÃO O ARTIGO 6º DA LEI Nº 123 DE 15 DE MARÇO DE 1.962.
FICA. ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE NCR$3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS NOVOS), DESTINADOS À OCORRER DESPESAS COM OS FESTEJOS COMEMORATIVOS DO 11º A...
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE NCR$ 1,000,00 (UM MIL CRUZEIROS NOVOS), DESTINADOS À CONCESSÃO DE AUXILIO AO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA, DA...