Projeto de Lei Nº 1335/1978
FICA AUTORIZADA A ABERTURA , NA CONTADORIA MUNICIPAL, DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS), A SUPLEMENTAR OS ITENS ORÇAMENTÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
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FICA AUTORIZADA A ABERTURA , NA CONTADORIA MUNICIPAL, DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS), A SUPLEMENTAR OS ITENS ORÇAMENTÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
FICA AUTORIZADA A ABERTURA, NA CONTADORIA MUNICIPAL, DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 11.840,00 (ONZE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA CRUZEIROS), A SUPLEMENTAR O ITEM ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNIC...
A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS COMPÕE-SE DOS SEGUINTES ÓRGÃOS: I GABINETE DA PRESIDÊNCIA, II DIRETORIA E SERVIÇOS AUXILIARES III ASSESSOR TÉCNICO.
FICA CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS UM ABONO DE NATAL CORRESPONDENTE AO VALOR DE UM MÊS DE VENCIMENTO, ACRESCIDO DE GRATIFICAÇÕES E DEMAIS VANTAGENS ESTATUTÁRIAS.
FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO MASSAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA DA ASSEMBLÉIA DE DEUS.
FICA AUTORIZADA A ABERTURA,NA CONTADORIA MUNICIPAL,DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 20.000,00(VINTE MIL CRUZEIROS) A SUPLEMENTAR O ITEM ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
TODA FESTA PROGRAMADA PELAS IGREJAS CATÓLICAS BEM COMO PELOS CENTROS ESPÍRITAS, CULTOS PROTESTANTES OU QUALQUER OUTRA IGREJA NÃO CATÓLICA, ANTES DO INÍCIO DEVERÁ TER ALVARÁ DE FUNCIONAMEN...
FICA AUTORIZADA A ABERTURA , NA CONTADORIA MUNICIPAL, DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS), A SUPLEMENTAR OS ITENS ORÇAMENTÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS COMPÕE-SE DOS SEGUINTES ÓRGÃOS: I GABINETE DA PRESIDÊNCIA, II DIRETORIA E SERVIÇOS AUXILIARES III ASSESSOR TÉCNICO.