Projeto de Lei Nº 179/2024
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA MUNICIPAL DA TROCA DE BRINQUEDOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA MUNICIPAL DA TROCA DE BRINQUEDOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, QUE PROMOVA ESTUDO...
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, QUE PROMOVA ESTUDO...
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE BANCO DE CURRÍCULOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INCLUSÃO DE CAMPO ESPECÍFICO COM INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESCOLAR ESPECIALIZADO (AEE) NO ENDEREÇO ELETRÔNICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ O...
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA DE COMBATE AO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, QUE PROMOVA ESTUDO...
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA MUNICIPAL DO BALÉ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.