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310 documentos encontrados
Autor: CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (... Limpar
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Projeto de Lei Nº 118/2024

OBRIGA A AFIXAÇÃO EM FARMÁCIAS E DROGARIAS DE PLACAS OU CARTAZES CONTENDO ADVERTÊNCIA QUANTO AOS RISCOS DE AUTOMEDICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Indicação Nº 112/2024

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, QUE PROMOVA ESTUDO...

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Projeto de Lei Nº 112/2024

FICA DENOMINADA "PRAÇA BENEDITO INÁCIO DA SILVA" A PRAÇA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ADA DARTÓRA ANZELOTTI E MAURICIO DÁRTORA, NO BAIRRO JARDIM EUROPA, EM CAIEIRAS.

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Projeto de Lei Nº 109/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA MUNICIPAL DO JOHREI", DA IGREJA MESSIÂNICA MUNDIAL DO BRASIL (IMMB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Indicação Nº 101/2024

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, QUE PROMOVA ESTUDO...

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Indicação Nº 99/2024

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, QUE PROMOVA ESTUDO...

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Projeto de Lei Nº 98/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA DO BRECHÓ DE VESTUÁRIOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 80/2024

CRIA O "PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A INFARTO E OUTROS PROBLEMAS CARDÍACOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Indicação Nº 79/2024

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, QUE PROMOVA ESTUDO...

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