Lei Nº 6234/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DE ANIMAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DE ANIMAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE O ART. 1º A LEI MUNICIPAL Nº 5707, DE 20 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O 'PROGRAMA MUNICIPAL, DE VALORIZAÇÃO DA LÍNGUA PORTUGUESA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "ENCONTRO ANUAL DE VEÍCULOS PERSONALIZADOS E ANTIGOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O 'PROGRAMA DE INCENTIVO A AULAS DE DESENHO E PINTURA CRIATIVA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA MUNICIPAL DA TROCA DE BRINQUEDOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAMOS, NA FORMA REGIMENTAL, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 108/2025, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO ...