Projeto de Lei Nº 108/2025
CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A CAMPANHA PERMANENTE DENOMINADA "NÃO ESPERE 24 HORAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A CAMPANHA PERMANENTE DENOMINADA "NÃO ESPERE 24 HORAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA PRATIQUE ESPORTE COM SEGURANÇA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "FESTA DOS ESTADOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO DE ESPORTES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DE ANIMAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE O ART. 1º A LEI MUNICIPAL Nº 5707, DE 20 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "PEDALADA ROSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.