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310 documentos encontrados
Autor: CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (... Limpar
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Projeto de Lei Nº 108/2025

CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A CAMPANHA PERMANENTE DENOMINADA "NÃO ESPERE 24 HORAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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Projeto de Lei Nº 105/2025

RECONHECE NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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Projeto de Lei Nº 92/2025

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA PRATIQUE ESPORTE COM SEGURANÇA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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Projeto de Lei Nº 77/2025

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "FESTA DOS ESTADOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS (ZEFINHA), CARLOS...
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Projeto de Lei Nº 76/2025

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO DE ESPORTES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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Projeto de Lei Nº 69/2025

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DE ANIMAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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Projeto de Lei Nº 45/2025

ACRESCE O ART. 1º A LEI MUNICIPAL Nº 5707, DE 20 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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Projeto de Lei Nº 37/2025

INSTITUI O "PROGRAMA BAIRRO AMIGO DO IDOSO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 14/2025

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "PEDALADA ROSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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