Projeto de Resolução Nº 9/2025
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O 'PROGRAMA MUNICIPAL, DE VALORIZAÇÃO DA LÍNGUA PORTUGUESA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "ENCONTRO ANUAL DE VEÍCULOS PERSONALIZADOS E ANTIGOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O 'PROGRAMA DE INCENTIVO A AULAS DE DESENHO E PINTURA CRIATIVA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE BANCO DE CURRÍCULOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INCLUSÃO DE CAMPO ESPECÍFICO COM INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESCOLAR ESPECIALIZADO (AEE) NO ENDEREÇO ELETRÔNICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ O...
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA DE COMBATE AO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.