Projeto de Lei Nº 1404/1979
É OBRIGATÓRIO, NAS CONSTRUÇÕES NOVAS E NAS QUE VIEREM A SER REFORMADAS, O PLANTIO DE UMA ÁRVORE NO MÍNIMO, EM SUE FRENTE, DESDE QUE O PASSEIO O COMPORTE.
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É OBRIGATÓRIO, NAS CONSTRUÇÕES NOVAS E NAS QUE VIEREM A SER REFORMADAS, O PLANTIO DE UMA ÁRVORE NO MÍNIMO, EM SUE FRENTE, DESDE QUE O PASSEIO O COMPORTE.
AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1276, DE 14 DE MAIO DE 1979, FICAM ACRESCIDOS OS SEGUINTES CARGOS, CRIADOS PELA LEI Nº 1251, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1978.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 117.930,00 (CENTO E DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E TRINTA CRUZEIROS) DESTINADO A ATENDER PAGAMENTO DE PESSOAL APOSENTA...
A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS COMPÕEM-SE DOS SEGUINTES ÓRGÃOS: GABINETE DA PRESIDÊNCIA 1. ASSESSORIA 2. SECRETARIA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 1. DIVISÃO ...
FICA CONCEDIDO UM ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, EXTENSIVO AOS APOSENTADOS, CORRESPONDENTE AO VALOR DE UM MÊS DE VENCIMENTO, ACRESCIDO DE GRATIFICAÇÕES, VE...
AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1276, DE 14 DE MAIO DE 1979, FICAM ACRESCIDOS OS SEGUINTES CARGOS, CRIADOS PELA LEI Nº 1251, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1978.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 117.930,00 (CENTO E DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E TRINTA CRUZEIROS) DESTINADO A ATENDER PAGAMENTO DE PESSOAL APOSENTA...
A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS COMPÕEM-SE DOS SEGUINTES ÓRGÃOS: GABINETE DA PRESIDÊNCIA 1. ASSESSORIA 2. SECRETARIA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 1. DIVISÃO ...
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SE DIGNE DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE O CONSERTO DA CERCA DE E.E.P.G. DR. O...