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34.430 documentos encontrados
Autor: D Limpar
PL

Projeto de Lei Nº 103/2024

AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PULSEIRA COM QR CODE PARA A IDENTIFICAÇÃO E A SEGURANÇA DE PESSOAS COM DOENÇAS MENTAIS, NEUROLÓGICAS E DEFICIÊNCIAS INTELECTUAIS OU QUE TENHAM RESTRIÇÃO DE ...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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INDC

Indicação Nº 102/2024

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...

  • JOSÉ CARLOS DANTAS DE MENEZES (ALEMÃO DA BARR...
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PL

Projeto de Lei Nº 102/2024

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA O FORNECIMENTO DE VACINAS NÃO OFERTADAS PELA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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PL

Projeto de Lei Nº 101/2024

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.341, DE 28 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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INDC

Indicação Nº 98/2024

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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Projeto de Lei Nº 97/2024

ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.195, DE 18 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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PL

Projeto de Lei Nº 96/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA MUNICIPAL DA ECONOMIA DE LUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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PL

Projeto de Lei Nº 95/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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PL

Projeto de Lei Nº 94/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA JOVENS FORMANDOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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