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34.430 documentos encontrados
Autor: D Limpar
INDC

Indicação Nº 46/2024

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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PL

Projeto de Lei Nº 46/2024

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FANFARRA DE CAIEIRAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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PL

Projeto de Lei Nº 45/2024

AUTORIZA A INSERÇÃO DE CHAVE PIX NO CARNÊ DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU), A FIM DE OBJETIVAR A CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA DESTINADA AO AMPARO, PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL, E DÁ...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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PL

Projeto de Lei Nº 44/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A 'CAMPANHA MUNICIPAL DO TESTE DO PEZINHO", DENOMINADA "JUNHO LILÁS", EM RAZÃO DO DIA NACIONAL DO TESTE DO PEZINHO, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE JU...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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INDC

Indicação Nº 43/2024

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...

  • JOSÉ CARLOS DANTAS DE MENEZES (ALEMÃO DA BARR...
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INDC

Indicação Nº 42/2024

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE REA...

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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Projeto de Lei Nº 42/2024

FICA DENOMINADO "TRAVESSA ISAURA PINHEIRO ROSA" A TRAVESSA COM INÍCIO NA RUA JALES, DEFRONTE AO Nº 661, JARDIM PLANALTO, NO BAIRRO SANTA INÊS EM CAIEIRAS.

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI)
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INDC

Indicação Nº 41/2024

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE REA...

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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INDC

Indicação Nº 38/2024

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 529/2015, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO DETERMINE AO DEPARTAMENTO...

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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