Lei Nº 502/1967
OS ITENS II, LETRAS A E B, V E VI DA TABELA III, DA LEI Nº. 400 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, FICAM SUBSTITUÍDOS PELAS TABELAS APENSAS A ESTA LEI.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
OS ITENS II, LETRAS A E B, V E VI DA TABELA III, DA LEI Nº. 400 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, FICAM SUBSTITUÍDOS PELAS TABELAS APENSAS A ESTA LEI.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO NO VALOR DE NCR$6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS NOVOS) À SUPLEMENTAR A SEGUINTE VERBA DO ORÇAMENTO : 191-41-30-09 - MATERIAL PERMA...
PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO O ART. 200, DA LEI 400, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966.
DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 9º, INCISO IX, DA LEI ESTADUAL Nº 9.205, DE 28-12-65, FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO DO GOVERNO...
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A UTILIZAR O EXCEDENTE DO CRÉDITO ESPECIAL,ABERTO PELA LEI Nº. 459, DE 22 DE SETEMBRO DE 1967, NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO A...
FICA APROVADO O ORÇAMENTO DO DEPARTAMENTO DE LUZ, ÁGUA E ESGOTO (D A L E), PARA O EXERCÍCIO DE 1.968, DISCRIMINADO PELOS ANEXOS INTEGRANTES DESTA LEI E QUE ESTIMA A RECEITA EM NCR$.-513.8...
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO NO VALOR DE 1.000,00 (HUM MIL CRUZEIROS NOVOS), À SUPLEMENTAR A SEGUINTE VERBA DO ORÇAMENTO : 31-30·09 CORREIO, TELÉGRAFO, TELEFONE, PUBL...
FICA APROVADO O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1968,DISCRIMINADO PELOS ANEXOS INTEGRANTES DESTA LEI E QUE ESTIMA A RECEITA,EM NCR$-1.489.221,00.
FICA CONCEDIDO A SRA.BENVINDA ALVES DA SILVA UM ABONO DE NATAL, NO VALOR CORRESPONDENTE AO DO AUXÍLIO MENSAL RECEBIDO PELA REFERIDA SENHORA.