Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

34.430 documentos encontrados
Autor: D Limpar
PL

Projeto de Lei Nº 273/1963

FICA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA E CONCEDER UMA SUBVENÇÃO, DESTINADA A OCORRER AS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO NATAL DAS CRIANÇAS POBRES CAIEIRENSES.

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 273/1963

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICO PARA A VENDA DO TERRENO COM 98.000 M2. OBJETO DE DESAPROPRIAÇÃO DO DECRETO Nº 207, DE 15 DE JULHO DE 1963, TENDO COMO POSSÍV...

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 272/1963

FICA ASSEGURADO AO SERVIDOR MUNICIPAL, LICENCIADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, RECEBENDO VENCIMENTOS PELO IAPFESP, O DIREITO DE RECEBER O SALÁRIO FAMÍLIA,CORRESPONDENTE A SEUS DEPENDENTES, A...

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 272/1963

DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 253 DA LEI MUNICIPAL Nº, 29, FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A COBRAR A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PELAS SEGUINTES OBRAS :­ A) - ILUMINAÇÃO FLUORESCENTES;B) -...

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 271/1963

FICAM ISENTOS DAS TAXAS DE GUIAS E SARJETAS E CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO TODAS AS PESSOAS RECONHECIDAMENTE POBRES, OU QUE PERCEBAM ATÉ O SALÁRIO MÍNIMO, OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAL, AS IGR...

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 271/1963

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A RECEBER, EM DOAÇÃO, AS MAS E PRAÇA ABERTAS NO LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA, GLEBAS I E II, RESPECTIVAMENTE,DE PROPRIEDADE DOS SRS. LUCA...

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 270/1963

FICAM CRIADOS NO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, OS SEGUINTES CARGOS 4 (QUATRO) CARGOS DE SERVENTE 22(VINTE E DOIS) CARGOS DE TRABALHADOR BRAÇAL.

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 270/1963

FICA SUPLEMENTADA EM CR$210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL CRUZEIROS) A VERBA 111-8-00-4 DESPESAS DIVERSAS - XII - REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA.

  • AUTOR NÃO IDENTIFICADO
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade