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34.430 documentos encontrados
Autor: D Limpar
LEI

Lei Nº 6133/2024

AUTORIZA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO A PRESTAR ATENDIMENTO POR MEIO DE WHATSAPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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LEI

Lei Nº 6132/2024

DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM TODAS AS FEIRAS LIVRES REALIZADAS DENTRO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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LEI

Lei Nº 6131/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA PERMANENTE DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DE HIPOTIROIDISMO E HIPERTIREOIDISMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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LEI

Lei Nº 6130/2024

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • FABRICIO CALANDRINI
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LEI

Lei Nº 6129/2024

FICA A DENOMINAÇÃO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 3.312, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, QUAL SEJA "RUA AGOSTINHO DE SOUZA", ESTENDIDA ATÉ O FINAL DA VIA, A FIM DE QUE SEJA REGULARIZADO O LOGRA...

  • FABRICIO CALANDRINI
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LEI

Lei Nº 6128/2024

DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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LEI

Lei Nº 6126/2024

MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.264, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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LEI

Lei Nº 6125/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA DO TÉCNICO EM VETERINÁRIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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LEI

Lei Nº 6124/2024

INSTITUI NA MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA DE COMBATE À HANSENÍASE", TAMBÉM DENOMINADA "JANEIRO ROXO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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