Lei Nº 6053/2024
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA MUNICIPAL DO DJ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA MUNICIPAL DO DJ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES (CRAS-PET), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FANFARRA DE CAIEIRAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INSERÇÃO DE CHAVE PIX NO CARNÊ DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU), A FIM DE OBJETIVAR A CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA DESTINADA AO AMPARO, PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL, E DÁ...
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A 'CAMPANHA MUNICIPAL DO TESTE DO PEZINHO", DENOMINADA "JUNHO LILÁS", EM RAZÃO DO DIA NACIONAL DO TESTE DO PEZINHO, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE JU...
FICA DENOMINADO "TRAVESSA ISAURA PINHEIRO ROSA" A TRAVESSA COM INÍCIO NA RUA JALES, DEFRONTE AO Nº 661, JARDIM PLANALTO, NO BAIRRO SANTA INÊS EM CAIEIRAS.
CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE PROGNÓSTICO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE MIOMAS UTERINOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IMPLANTA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "SISTEMA INFORMATIVO DE PONTOS TURÍSTICOS POR QR CODE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.