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44 documentos encontrados
Autor: FABRICIO CALANDRINI, JOSEMAR S... Limpar
LEI

Lei Nº 5634/2022

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.155, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS (ZEFINHA), ANDERS...
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INDC

Indicação Nº 510/2022

INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS V...

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA), FABRICIO...
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PL

Projeto de Lei Nº 114/2022

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.155, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEFA MARQUES DA SILVA, ANDERSON CARDOSO DA ...
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PL

Projeto de Lei Nº 64/2022

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.155, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS (ZEFINHA), ANDERS...
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RES

Resolução Nº 3/2022

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 003, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEFA MARQUES DA SILVA, ANDERSON CARDOSO DA ...
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PR

Projeto de Resolução Nº 3/2022

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 003, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEFA MARQUES DA SILVA, ANDERSON CARDOSO DA ...
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RES

Resolução Nº 2/2022

ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 005/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA), JOSÉ CAR...
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PR

Projeto de Resolução Nº 2/2022

ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 005/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA), JOSÉ CAR...
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LEI

Lei Nº 5561/2021

DESAFETA DA DESTINAÇÃO ORIGINÁRIA O BEM IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS (ZEFINHA), ANDERS...
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