Lei Nº 5491/2021
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO E OS INCISOS I E II AO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.264, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO E OS INCISOS I E II AO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.264, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNIC...
DESAFETA DA DESTINAÇÃO ORIGINÁRIA O BEM IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO E OS INCISOS I E II AO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.264, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A "COMENDA CAIEIRENSE DE HONRA AO MÉRITO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A "COMENDA CAIEIRENSE DE HONRA AO MÉRITO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, OS TÍTULOS DE "CIDADÃO CAIEIRENSE" E "PERSONALIDADE CAIERENSE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, OS TÍTULOS DE "CIDADÃO CAIEIRENSE" E "PERSONALIDADE CAIERENSE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.