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44 documentos encontrados
Autor: FABRICIO CALANDRINI, JOSEMAR S... Limpar
LEI

Lei Nº 5491/2021

ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO E OS INCISOS I E II AO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.264, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • FABRICIO CALANDRINI, JOSEMAR SOARES VICENTE (...
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INDC

Indicação Nº 1769/2021

INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNIC...

  • FABRICIO CALANDRINI, JOSEMAR SOARES VICENTE (...
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PL

Projeto de Lei Nº 146/2021

DESAFETA DA DESTINAÇÃO ORIGINÁRIA O BEM IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS (ZEFINHA), ANDERS...
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PL

Projeto de Lei Nº 85/2021

ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO E OS INCISOS I E II AO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.264, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • FABRICIO CALANDRINI, JOSEMAR SOARES VICENTE (...
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RES

Resolução Nº 7/2021

CRIA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A "COMENDA CAIEIRENSE DE HONRA AO MÉRITO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEFA MARQUES DA SILVA, ANDERSON CARDOSO DA ...
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PR

Projeto de Resolução Nº 7/2021

CRIA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A "COMENDA CAIEIRENSE DE HONRA AO MÉRITO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEFA MARQUES DA SILVA, ANDERSON CARDOSO DA ...
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RES

Resolução Nº 6/2021

CRIA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, OS TÍTULOS DE "CIDADÃO CAIEIRENSE" E "PERSONALIDADE CAIERENSE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEFA MARQUES DA SILVA, ANDERSON CARDOSO DA ...
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PR

Projeto de Resolução Nº 6/2021

CRIA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, OS TÍTULOS DE "CIDADÃO CAIEIRENSE" E "PERSONALIDADE CAIERENSE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEFA MARQUES DA SILVA, ANDERSON CARDOSO DA ...
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