Mensagem 4623/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DESAFETAÇÃO DA VIELA 5, RUA ARAÇATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA USO E DESPESAS PELO USO DE ESPAÇO DO SALÃO PAROQUIAL DA IGREJA DE SÃO FRANCISCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGAÇÃO DA DATA DE CADASTRAMENTO MUNICIPAL DE CONDUTORES DE TÁXIS E DOS ALVARÁS DE ESTACIONAMENTO DE TAXISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE ÁREA NO CEMITÉRIO DA PAZ NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
TAXA SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS DE NATUREZA AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O CANCELAMENTO, DE INSCRIÇÕES E DÉBITOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS, E DA SUSPENSÃO DO ALVARÁ DE LICENÇA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CELEBRAR DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS CONTRIBUINTES QUE REALIZAREM A TRANSFERÊNCIA DE REGISTRO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA O MUNI...