Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

1.847 documentos encontrados
Autor: GERSON MOREIRA ROMERO Limpar
PROC

Mensagem 4441/2018

ALTERA A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5074/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
PROC

Mensagem 4440/2018

ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 2.673/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
PROC

Mensagem 4439/2018

INSTITUI A CARREIRA DE EDUCADOR E CRIA CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
PROC

Mensagem 4437/2018

ALTERA O ANEXO I DA LEI 5.038, DE 23 DE MARÇO DE 2.013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
PROC

Mensagem 4436/2018

FICA INSTITUÍDO O PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - PAE PARA FINS DE UTILIZAÇÃO COMO MEIO ELETRÔNICO DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS, COMUNICAÇÃO DE ATOS E DECISÕES.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
PROC

Mensagem 4435/2018

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES PASSA A TER A DENOMINAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DA JUVENTUDE.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
PROC

Mensagem 4434/2018

FICA INSTITUÍDA A FEIRA DE ARTE, ARTESANATO, ARTES CRIATIVAS, ANTIGUIDADES, SOB A DENOMINAÇÃO DE "FEIRA DO ARTESANATO CAIEIRENSE", A REALIZAR-SE EM LOGRADOUROS DEFINIDOS POR DECRETO MUNIC...

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
PROC

Mensagem 4433/2018

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
PROC

Mensagem 4432/2018

INSTITUI E DISCIPLINA A CARGA SUPLEMENTAR DOS PROFESSORES EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 3.695/2005.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade