Mensagem 4431/2018
DÁ NOVA REDAÇÃO A INCISO DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.722, DE 12 DE AGOSTO DE 2.014 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DÁ NOVA REDAÇÃO A INCISO DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.722, DE 12 DE AGOSTO DE 2.014 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PERMUTAR ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE IDENTIFICADO COMO ÁREA SL/B DE FRENTE PARA A RODOVIA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - S...
ALTERA ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, AUTORIZA MIGRAÇÃO DE REGIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUÍDO "PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PARA TODOS", CONSISTENTE NA OFERTA DE MAIOR NÚMERO DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS E AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM RONDAS OSTENSIVAS ...
MODIFICA O ANEXO 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CRIA CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 4°, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.° 4.852, DE 22 DE MARÇO DE 2.016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 7°, DA LEI MUNICIPAL N° 4.806, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2.015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 7° E , DA LEI COMPALEMENTAR MUNICIPAL 4.517, DATADA DE 23 DE MAIO DE 2.013, E OUTRAS PROVIDENCIAS.
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.931, DE 22 DE MAIO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.