Ofício 155/2018
FICA DENOMINADA COMO PRAÇA DA BÍBLIA ELUZAI DA SILVA, A PRAÇA LOCALIZADA À ESTRADA DO AJOÁ, EM FRENTE AO N° 144, BAIRRO DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
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FICA DENOMINADA COMO PRAÇA DA BÍBLIA ELUZAI DA SILVA, A PRAÇA LOCALIZADA À ESTRADA DO AJOÁ, EM FRENTE AO N° 144, BAIRRO DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS ...
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAÇÃO DE TREVO NO ENTRONCAMENTO NA AVENIDA PAULICEIA E RUA LINDOLFO SOARES DE CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAÇÃO DE TREVO NO ENTRONCAMENTO NA AVENIDA PAULICEIA E RUA LINDOLFO SOARES DE CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OBRAS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS 13, DA LEI MUNICIPAL Nº 2487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, E ALTERA CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.931, DE 22 DE MAIO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 7°, DA LEI MUNICIPAL N° 4.806, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2.015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.