Certidão 1/2018
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, PROMOVE DESAFETAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, PROMOVE DESAFETAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA EM REMOÇÃO DE ÁREA DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE 50% DE TAXA DE REMOÇÃO DE POSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE 50% DE TAXA DE REMOÇÃO DE POSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA PERMUTA DE AGENDA MÉDICA DE ESPECIALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ESPECIFICA DESCRIÇÃO PERIMÉTRICA OBJETO DA LEI N° 3.587 DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ALTERA O ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.907, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA EXPEDIÇÃO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA PELA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA AÇÃO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PRIORIDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.