Projeto de Lei Nº 5391/2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 5.929, DE 22 DE MAIO DE 2.017, E OUTRAS PROVIDENCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 5.929, DE 22 DE MAIO DE 2.017, E OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTE NAS REFERÊNCIAS SALARIAIS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E INSTITUIÇÕES PRIVADAS, TENDO POR OBJETO ASSUNTOS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 3.385 DE 09 DE MAIO DE 2.003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CAIEIRAS - COMTUR, 0 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE CAIEIRAS - FUMTUR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O CAPUT NO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 4.929, DE 22 DE MAIO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AFETA IMÓVEL PÚBLICO PARA USO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, DESTINANDO-O A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO LEGISLATIVO.
ALTERA O PLANO PLURIANUAL, - PPA 2014/2017, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO(S) ADICIONAL(IS) ATÉ 0 VALOR DE R$ 500.000,00(QUINHENTOS MIL REAIS, E ...
ACRESCE 0 §2° AO ARTIGO 3° DA LEI DE RECADASTRAMENTO DE TERRENOS PARA JAZIGO NO CEMITÉRIO DA SAUDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.