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Autor: GERSON MOREIRA ROMERO Limpar
PROC

Mensagem 4585/2020

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MANUTENÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROC

Mensagem 4584/2020

FICAM CRIADOS E ACRESCIDOS NA ESTRUTURA INTERNA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 20 (VINTE) CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE PROVIMENTO EFETIVO.

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PROC

Mensagem 4583/2020

SERVIDÃO VIÁRIA ADMINISTRATIVA COM ÔNUS REAL DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROC

Mensagem 4581/2020

CRIA E ACRESCE CARGO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 690/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PROMOVE DESAFETAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PL

Projeto de Lei Nº 149/2020

AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA NO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PL

Projeto de Lei Nº 148/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, PROMOVE DESAFETAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PL

Projeto de Lei Nº 145/2020

REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS E REMISSÃO DE TRIBUTOS E MULTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PL

Projeto de Lei Nº 144/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PARA PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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