Mensagem 4342/2017
FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DA PAZ PARA AVENIDA PADRE JOSE KENTENICH, O ATUAL ACESSO AO CEMITÉRIO LOCALIZADO NA ESTRADA DO MORRO GRANDE QUE SE INICIA NA AVENIDA DR. OLINDO DÁRT...
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FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DA PAZ PARA AVENIDA PADRE JOSE KENTENICH, O ATUAL ACESSO AO CEMITÉRIO LOCALIZADO NA ESTRADA DO MORRO GRANDE QUE SE INICIA NA AVENIDA DR. OLINDO DÁRT...
FICA AUTORIZADO O ACESSO À UVS/CAIEIRAS - UNIDADE DE VALORIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DA ESSENCIS - ANTIGO CTR, PELA PORTARIA EXISTENTE NO FINAL DA RUA JOSÉ ZANIRATTO SOBRINHO, BAIRRO DOS PINHEIRO...
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E INSTITUIÇÕES PRIVADAS, TENDO POR OBJETO ASSUNTOS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AFETA IMÓVEL PÚBLICO PARA USO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, DESTINANDO-O A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO LEGISLATIVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO PARCIAL DE PRAÇAS, CANTEIROS E PRÓPRIOS PÚBLICOS, REGULARIZAR A SITUAÇÃO E CONCEDER LICENÇA AOS ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS EM ÁREAS INSTITUCI...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCICIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 4.976, DE 04 DE OUTUBRO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.