Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

1.847 documentos encontrados
Autor: GERSON MOREIRA ROMERO Limpar
MOC

Moção Nº 3/2008

PELO EXPOSTO, APRESENTAMOS À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, EM REGIME DE URGÊNCIA E OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO A SABESP ­ CIA SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

  • PAULO ROBERTO OSIO (PAULÃO DO SÍTIO), GERSON ...
  • 1 arquivo
INDC

Indicação Nº 2/2008

INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SE DIGNE DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE RIGOROSOS ESTUDOS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA PARA...

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
INDC

Indicação Nº 1/2008

INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SE DIGNE DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE RIGOROSOS ESTUDOS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTE...

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4506/2007

ESTA LEI INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS (PMMC), DISPONDO SOBRE SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E INSTRUMENTOS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4471/2007

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, EMPRESA DE ÔNIBUS PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM O PERCURSO ENTRE A ES...

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4409/2007

FICA INSTITUÍDO NO MUNICIPIO DE CAIEIRAS, O SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA NOS ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS, OS QUAIS DEVERÃO SER DOTADOS DE CATRACAS ELETRÔNICAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4407/2007

FICA INSTITUIDO NO MUNICIPIO O DIA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, A SER LEMBRADO ANUALMENTE NO DIA 03 (TRÊS) DE DEZEMBRO.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4405/2007

FICA AUTORIZADA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS, QUE DEVERÁ CONSTITUÍDA NA FORMA DE SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, PARA ATUAR NAS ÁREAS DO MUNICIPIO, TENDO POR FUNÇÃO ...

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4394/2007

AS CALÇADAS, PASSEIOS PÚBLICOS E GUIAS DE MEIO FIO DEVERÃO SER REBAIXADAS DE MODO A NÃO CONSTITUIR DEGRAUS, MANTENDO - SE NIVELADOS COM A RUA, SENDO EXPRESSAMENTE VEDADO SALIÊNCIAS QUE DI...

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade