Moção Nº 3/2008
PELO EXPOSTO, APRESENTAMOS À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, EM REGIME DE URGÊNCIA E OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO A SABESP CIA SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
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PELO EXPOSTO, APRESENTAMOS À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, EM REGIME DE URGÊNCIA E OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO A SABESP CIA SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SE DIGNE DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE RIGOROSOS ESTUDOS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA PARA...
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SE DIGNE DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE RIGOROSOS ESTUDOS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTE...
ESTA LEI INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS (PMMC), DISPONDO SOBRE SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E INSTRUMENTOS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, EMPRESA DE ÔNIBUS PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM O PERCURSO ENTRE A ES...
FICA INSTITUÍDO NO MUNICIPIO DE CAIEIRAS, O SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA NOS ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS, OS QUAIS DEVERÃO SER DOTADOS DE CATRACAS ELETRÔNICAS.
FICA INSTITUIDO NO MUNICIPIO O DIA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, A SER LEMBRADO ANUALMENTE NO DIA 03 (TRÊS) DE DEZEMBRO.
FICA AUTORIZADA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS, QUE DEVERÁ CONSTITUÍDA NA FORMA DE SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, PARA ATUAR NAS ÁREAS DO MUNICIPIO, TENDO POR FUNÇÃO ...
AS CALÇADAS, PASSEIOS PÚBLICOS E GUIAS DE MEIO FIO DEVERÃO SER REBAIXADAS DE MODO A NÃO CONSTITUIR DEGRAUS, MANTENDO - SE NIVELADOS COM A RUA, SENDO EXPRESSAMENTE VEDADO SALIÊNCIAS QUE DI...