Projeto de Lei Nº 4326/2006
O ARTIGO 1°, DA LEI 3.925, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2006, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: FICA PROIBIDO O LANÇAMENTO OU DESPEJO DE DETRITOS POLUENTES NO CÓRREGO CRISCUMA, NESTE MUNICI...
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O ARTIGO 1°, DA LEI 3.925, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2006, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: FICA PROIBIDO O LANÇAMENTO OU DESPEJO DE DETRITOS POLUENTES NO CÓRREGO CRISCUMA, NESTE MUNICI...
FICA PROIBIDO O LANÇAMENTO OU DESPEJO DE DETRITOS POLUENTES NOS CÓRREGOS, RIBEIRÕES, RIOS E AFLUENTES NESTE MUNICIPIO.
AS PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS QUE FORNECEREM MATERIAIS OU SERVIÇOS ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PELA MUNICIPALIDADE PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SER\/IÇOS DE ENGENHARIA PODERÃO SE CADASTRAR JU...
O ARTIGO 1°, DA LEI 3.925, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2006, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: FICA PROIBIDO O LANÇAMENTO OU DESPEJO DE DETRITOS POLUENTES NO CÓRREGO CRISCUMA, NESTE MUNICI...
FICA PROIBIDO O LANÇAMENTO OU DESPEJO DE DETRITOS POLUENTES NOS CÓRREGOS, RIBEIRÕES, RIOS E AFLUENTES NESTE MUNICIPIO.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CAIEIRENSE AO SENHOR PAULO HENRIQUE ZOVARO.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ CAIEIRENSE A SRA. OLGA HENRIQUE BESEGGIO.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CAIEIRENSE AO SENHOR ARNALDO FARIA DE SÁ.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CAIEIRENSE AO SENHOR PAULO HENRIQUE ZOVARO.