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Autor: GERSON MOREIRA ROMERO Limpar
PROC

Emenda Modificativa 10/2020

DESAFETAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL OBJETO DA MATRÍCULA 90.286 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE FRANCO DA ROCHA/SP, ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO, AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR MEIO DE INCORPORAÇ...

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PROC

EMENDA SUPRESSIVA 9/2020

AUTORIZA O REPASSE DE APORTE DO PODER EXECUTIVO AO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CAIEIRAS - FUMESC.

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PROC

EMENDA SUPRESSIVA 8/2020

AUTORIZA O REPASSE DE APORTE DO EXECUTIVO AO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PL

Projeto de Lei Nº 7/2020

FICA O BEM PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA AVENIDA OLINDO DARTORA, ÁREA INSTITUCIONAL, RESIDENCIAL SAN REMO, COM ÁREA DE 27.976,79M2, DESTINADO PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTU...

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PLC

Projeto de Lei complementar Nº 7/2020

REVISÃO DO PLANO DIRETOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001, PASSANDO O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A VIGORAR COM A REDAÇÃO DESTA LEI COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...

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