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Autor: GERSON MOREIRA ROMERO Limpar
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Projeto de Lei Nº 70/2019

DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O MÊS "ABRIL LARANJA", DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS "ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 69/2019

DISPÕE SOBRE: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA MUNICIPAL DE ENFERMAGEM", A SER COMEMORADA ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 12 E 20 DE MAIO, E ...

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Projeto de Lei Nº 68/2019

DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIRAS O MÊS "JUNHO VERDE", DEDICADO À CAMPANHA E REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE RIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...

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Projeto de Lei Nº 66/2019

FICA DENOMINADA "QUADRA ALONSO BONFIM" A QUADRA LOCALIZADA NA AVENIDA ASSIS CREMA S/Nº, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, EM CAIEIRAS.

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Projeto de Lei Nº 63/2019

ALTERA O ANEXO 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE ALTERA CARGOS EEMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 61/2019

DISPÕE SOBRE: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE - COMUNICAÇÃO SOCIAL DE CAIEIRAS — CMCSC, O FUNDO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DE CAIEIRAS — FMCSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 60/2019

DISPÕE SOBRE: ALTERA OS ARTIGOS 5º E 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.123, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2.018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 58/2019

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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