Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

1.847 documentos encontrados
Autor: GERSON MOREIRA ROMERO Limpar
PL

Projeto de Lei Nº 5583/2018

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA EXPEDIÇÃO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA PELA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA AÇÃO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 5581/2018

DISPÕE SOBRE: ALTERA O ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.907, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 5580/2018

DISPÕE SOBRE: ESPECIFICA DESCRIÇÃO PERIMÉTRICA OBJETO DA LEI N° 3.587 DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 5579/2018

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA PERMUTA DE AGENDA MÉDICA DE ESPECIALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 5568/2018

AUTORIZA PAGAMENTO DE 50% DE TAXA DE REMOÇÃO DE POSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 5566/2018

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA EM REMOÇÃO DE ÁREA DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 5565/2018

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, PROMOVE DESAFETAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 5564/2018

DISPÕE SOBRE: ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 4.855, DE 06 DE MAIO DE 2.016, E ALTERA CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 5562/2018

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA, DAÇÃO EM PAGAMENTO ATRAVES OS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade