Projeto de Lei Nº 5493/2018
DENOMINAÇÃO DE TREVO NO ENTRONCAMENTO NA AVENIDA PAULICEIA E RUA LINDOLFO SOARES DE CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINAÇÃO DE TREVO NO ENTRONCAMENTO NA AVENIDA PAULICEIA E RUA LINDOLFO SOARES DE CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS ...
FICA DENOMINADA COMO PRAÇA DA BÍBLIA ELUZAI DA SILVA, A PRAÇA LOCALIZADA À ESTRADA DO AJOÁ, EM FRENTE AO N° 144, BAIRRO DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
FICA DENOMINADA COMO QUADRA POLIESPORTIVA - NILDA ZAN LEANDRO, A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO JARDIM ESPERANÇA, À RUA ASSIS CREMA, ESQUINA COM A RUA AMAZONAS, NESTE MUNICÍPIO DE CAI...
AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA CARACTERIZADA COMO PARTE ESPAÇO LIVRE, NO LOTEAMENTO DENOMINADO ALPES DE CAIEIRAS", LOCALIZADA NA AVENIDA LUIZ MILANO FILHO, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
ALTERA O ANEXO 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CRIA CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.