Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

1.847 documentos encontrados
Autor: GERSON MOREIRA ROMERO Limpar
PL

Projeto de Lei Nº 5474/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIYO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A RECEBER EM DOAÇAO BEM MÓVEL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 5473/2018

NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ESTABELECENDO NÍVEIS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 5469/2018

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 5466/2018

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A CELEBRAR TERMOS DE COOPERAÇÃO COM A INICIATIVA PRIVADA COM O OBJETIVO DE RECEBER, SEM ÔNUS, SERVIÇOS MANUTENÇÃO DE MELHORIAS URBANAS, AMBIENTAIS E PAISA...

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 5465/2018

AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.900.000,00 (CINCO MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 5464/2018

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 4.021, DE 2O DE JULHO DE 2.007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 5463/2018

AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE SAÚDE PARA DESCONTO EM FOLHA DOS SERVIDORES.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 5457/2018

FORNECIMENTO PASSES DE ÔNIBUS AOS GENITORES DE CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 6 (SEIS) ANOS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 5456/2018

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O BANCO DAYCOVAL S/A, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A EMPREGADOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUT...

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade