Projeto de Lei Nº 5455/2018
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CAIEIRAS - COMTUR, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE CAIEIRAS - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CAIEIRAS - COMTUR, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE CAIEIRAS - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AUTÁRQUICOS E BOLSISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO "ABRIGO MUNICIPAL IOLANDA DE SOUZA ZINNI", LOCALIZADO NA AVENIDA DR. OLINDO DÁRTORA Nº 119, JARDIM SANTO ANTONIO, NESTE MUNICÍPIO.
RATIFICA EM AUTORIZAÇÃO O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERENCIA DE FONTES, DE RECURSOS EFETUADAS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 E DÁ OUT...
ALTERA CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS BENEFICIÁRIOS DO "PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA FOCADA NO APOSENTADO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PRIORIDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA EXPEDIÇÃO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA PELA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA AÇÃO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.