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Autor: GERSON MOREIRA ROMERO Limpar
LEI

Lei Nº 5055/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS ...

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Lei complementar Nº 5054/2018

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 7° E , DA LEI COMPALEMENTAR MUNICIPAL 4.517, DATADA DE 23 DE MAIO DE 2.013, E OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Nº 5051/2018

DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº 5047/2018

DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA CARACTERIZADA COMO PARTE ESPAÇO LIVRE, NO LOTEAMENTO DENOMINADO “ALPES DE CAIEIRAS", LOCALIZADA NA AVENIDA LUIZ MILANO FILHO, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.

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Lei Nº 5046/2018

FICA DENOMINADA COMO PRAÇA DA BÍBLIA “ELUZAI DA SILVA”, A PRAÇA LOCALIZADA À ESTRADA DO AJOÁ, EM FRENTE AO N° 144, BAIRRO DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.

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Lei Nº 5045/2018

FICA DENOMINADA COMO QUADRA POLIESPORTIVA - NILDA ZAN LEANDRO, A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO JARDIM ESPERANÇA, À RUA ASSIS CREMA, ESQUINA COM A RUA AMAZONAS, NESTE MUNICÍPIO DE CAI...

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Lei Nº 5041/2018

ALTERA O ANEXO 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CRIA CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº 5040/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIYO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A RECEBER EM DOAÇAO BEM MÓVEL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº 5038/2018

NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ESTABELECENDO NÍVEIS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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