Projeto de Lei Nº 158/2019
CONCEDE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCE $2º À LEI MUNICIPAL Nº 5.211/2019, DE 07 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A "SEMANA CULTURAL E ESPORTIVA LGBTQI+ DE CAIEIRAS E DE INCLUSÃO SOCIAL DA DIVERSIDADE" NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA "QUADRA POLIESPORTIVA GENIVALDO SOARES VICENTE" A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADO NA RUA PRINCESA ISABEL, Nº. 65, JARDIM VITÓRIA, EM CAIEIRAS.
REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTAR MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI FEDERAL N° 80/2018, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ MENTOR, ATUALMENTE E...
REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SENHORA ALESSANDRA CRISTINA PARTEZANI PELOSO.
REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTAR MOÇÃO DE APOIO AO PLEITO DA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA POLÍCIA CÍVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO (AFPCESP) DIRECIONADO AO GOV...
REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTAR MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 006/2019, ATUALMENTE EM TRAMITAÇÃO NO EGRÉGIO SENADO FEDE...
REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ATLETA PATRÍCIA TEIXEIRA RIBEIRO.