Projeto de Lei Nº 127/2022
ESTABELECE ENDEREÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
ESTABELECE ENDEREÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA CARGOS NA ESTRUTURA DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, ALTERA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E TRATA DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE TRANSPORTES METROPOLITANOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.