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Autor: GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA) Limpar
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Ofício 1/2022

CRIA E ACRESCE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ofício 23/2022

REVOGA A LEI Nº 5.574. DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ofício 139/2022

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PARA TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ofício 30/2022

ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA NO CARGO DE EDUCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ofício 31/2022

POSSIBILIDADE DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL VERTICAL AOS PROFISSIONAIS DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

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Ofício 32/2022

A EXTENSÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ofício 34/2022

PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E INCORPORA OS COMANDOS DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29...

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Ofício 1/2022

FIXA A REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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Ofício 32/2022

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CAIEIRAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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