Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

3.781 documentos encontrados
Autor: GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA) Limpar
PROC

Ofício 1/2022

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
  • 1 arquivo
PROC

Ofício 1/2022

ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL 5.471 DE 24 DE MAIO DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
  • 1 arquivo
PROC

Ofício 1/2022

AUTORIZA CELEBRAR DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
  • 1 arquivo
PROC

Ofício 1/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTERVIR EM PROPRIEDADES PRIVADAS COMO MEIO DE PROTEÇÃO EM CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
  • 1 arquivo
PROC

Ofício 1/2022

INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
  • 1 arquivo
PROC

Ofício 1/2022

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE PROJETOS E AÇÕES ESTRATÉGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
  • 1 arquivo
PROC

Ofício 73/2022

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
  • 1 arquivo
PROC

Ofício 74/2022

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
  • 1 arquivo
PROC

Ofício 75/2022

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CASA MILITAR E DEFESA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade