Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

441 documentos encontrados
Autor: JAILMA BARBOSA SILVA Limpar
INDC

Indicação Nº 14/2014

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL A POSSIBILIDADE DE REAJUSTAR EM 2015 O VAL...

  • JAILMA BARBOSA SILVA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 5098/2013

FICA O PODER LEGISLATIVO DE CAIEIRAS AUTORIZADO A DEVOLVER À PREFEITURA MUNICIPAL VALOR REFERENTE A REPASSE FEITO A TÍTULO DE DUODÉCIMO NO EXERCÍCIO DE 2012, EM DECORRÊNCIA DE RESTOS A PA...

  • JAILMA BARBOSA SILVA, PAULO ROBERTO OSIO (PAU...
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 5090/2013

INSTITUI O DIA 11 DE OUTUBRO COMO AO DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM! DEFICIÊNCIA ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JAILMA BARBOSA SILVA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 5089/2013

INSTITUI O DIA 11 DE OUTUBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JAILMA BARBOSA SILVA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 5072/2013

INSTITUI A "VIRADA CULTURAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JAILMA BARBOSA SILVA, PAULO ROBERTO OSIO (PAU...
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 5045/2013

O ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BANCÁRIOS, DE SERVIÇOS E SIMILARES AS PESSOAS INSCRITAS NO REGISTRO BRASILEIRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA ( REDOME ).

  • JAILMA BARBOSA SILVA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº.4653/2013

DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO O "DIA DO VOLUNTÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JAILMA BARBOSA SILVA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4645/2013

FICA O PODER LEGISLATIVO DE CAIEIRAS AUTORIZADO A DEVOLVER À PREFEITURA MUNICIPAL VALOR REFERENTE A REPASSE FEITO A TÍTULO DE DUODÉCIMO NO EXERCÍCIO DE 2012, EM DECORRÊNCIA DE RESTOS A PA...

  • JAILMA BARBOSA SILVA, PAULO ROBERTO OSIO (PAU...
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4644/2013

INSTITUI O DIA 11 DE OUTUBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JAILMA BARBOSA SILVA
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade