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Autor: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Limpar
LEI

Lei Nº 1032/1976

FICA AUTORIZADA A ABERTURA NA CONTADORIA MUNICIPAL DE UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS), DESTINADO A OCORRER ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE TAR...

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LEI

Lei Nº 1031/1976

FICA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS AUTORIZADA A CONCEDER UM AUXILIO NO VALOR DE CR$ 2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS) MENSAIS, NO CORRENTE EXERCÍCIO, DESTINADO A AUXILIAR PARTE DO CUS...

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LEI

Lei Nº 1030/1976

FICA PELA PRESENTE LEI ALTERADO O MONTANTE FIXADO PELO - ARTIGO 1º, DA LEI Nº 981, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1975, PARA ATÉ CR$ 1.925.000,00 (HUM MILHÃO NOVECENTOS E VINTE E CINCO MIL CRUZEIROS).

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LEI

Lei Nº 1029/1976

FICA AUTORIZADA A ABERTURA NA CONTADORIA MUNICIPAL DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 807.628,00 (OITOCENTOS E SETE MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO CRUZEIROS), A SUPLEMENTAR AS VERBAS DO ORÇAME...

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LEI

Lei Nº 1028/1976

FICA AUTORIZADA A ABERTURA NA CONTADORIA MUNICIPAL DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$3. 232.331,76 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL , TREZENTOS E TRINTA E UM CRUZEIROS E SETENTA E SEIS CENTAVOS),...

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LEI

Lei Nº 1027/1976

FICA AUTORIZADA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ CR$ 225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL CRUZEIROS), DESTINADO A AQUISIÇÃO, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DE DOIS CH...

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LEI

Lei Nº 1026/1976

FICA AUTORIZADA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.722,70 (HUM MIL, SETECENTOS E VINTE E DOIS - CRUZEIROS E SETENTA CENTAVOS), DESTINADO A CONCESSÃO DE FÉRIAS EM...

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LEI

Lei Nº 1025/1976

O ARTIGO 131 E SEUS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DA LEI Nº 678, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1970 PASSAM A TER A REDAÇÃO.

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LEI

Lei Nº 1024/1976

FICA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS AUTORIZADA A RECEBER, EM DOAÇÃO, DA FIRMA CIA. MORMANNO COMÉRCIO E INDÚSTRIA, SEM ÔNUS PARA OS COFRES MUNICIPAL, O EQUIPAMENTO COMPACTADOR, DENO...

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