Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

1.021 documentos encontrados
Autor: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Limpar
PL

Projeto de Lei Nº 981/1974

FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$91.000,00 (NOVENTA E UM MIL CRUZEIROS), A SUPLEMENTAR NA SEGUINTE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA : 410-4.1.3.0.91 - EQUIPAMENTOS E INST...

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 975/1974

FICAM MAJORADOS EM DEZ POR CENTO (10%), A PARTIR DE PRIMEIRO DE DEZEMBRO DE 1974, OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, MAJORAÇÃO ESSA EXTENSIV...

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 974/1974

FICA ABERTO NA CONTADORIA(MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS) DESTINADO A COBRIR AS DESPESAS COM OS FESTEJOS COMEMORATIVOS DO 16º ANI...

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 973/1974

FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL ATE A IMPORTÂNCIA DE CR$15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS) DESTINADO A COBRIR AS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS.

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 972/1974

FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$3.021,91 (TRÊS MIL VINTE E UM CRUZEIROS E NOVENTA E UM CENTAVOS), DESTINADO A OCORRER AO PAGAMENTO DE ADICI...

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 971/1974

FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL CRUZEIROS) A SUPLEMENTAR AS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 970/1974

A GRATIFICAÇÃO DE NATAL (13º SALÁRIO) AOS CONTRATADOS, SERÁ PELAS NA FORMA ESTABELECIDA PELES LEIS NºS 4.090 , DE 13 DE JULHO DE 1962 E 4-.749, DE 12 DE AGOSTO DE 1965.

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 969/1974

FICA CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS OU COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, UM ABONO DE NATAL, CORRESPONDENTE A UM (1) MÊS DE VENCIMENTO, ACRESCIDO DAS GRATIFI...

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 968/1974

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A COBRAR TAXA PELO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DESTA LEI.

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade