Lei Nº 520/1968
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL DO D.A.L.E, UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE NCR$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS NOVOS), DESTINADO A OCORRER AS DESPESAS COM O PAGAMENT...
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FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL DO D.A.L.E, UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE NCR$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS NOVOS), DESTINADO A OCORRER AS DESPESAS COM O PAGAMENT...
PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO ARTIGO 155, DA LEI Nº 281, DE 11 DE MARÇO DE 1964 : ARTIGO 155 A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO SERÁ INCORPORADA, PARA TODOS OS EFEITOS, AO VEN...
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE NCR$ 630,00 (SEISCENTOS E TRINTA CRUZEIROS NOVOS), DESTINADO A OCORRER A GRATIFICAÇÃO AO MENOR PEDRO FRANCIS...
FICA O SR. PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A ATRIBUIR AO FUNCIONÁRIO ENCARREGADO DE SUPERVISIONAR A MERENDA ESCOLAR UMA GRATIFICAÇÃO MENSAL, CORRESPONDENTE A 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO SA...
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO NO VALOR DE NCR$ 2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS NOVOS), À SUPLEMENTAR A SEGUINTE VERBA DO ORÇAMENTO: 811-41-2042 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍ...
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO NO VALOR DE NCR$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS NOVOS) À VERBA 811-31-20-42-1 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E...
FICA FIXADA A FUNÇÃO GRATIFICADA PELO EXERCÍCIO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, NA REFERÊNCIA 19.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO NO VALOR DE NCR$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL CRUZEIROS NOVOS).
FICAM ESTABELECIDAS AS SEGUINTES TARIFAS PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA O CONSUMO DE 0 M³ ATÉ 15 M³ nCr$ 2,40 PARA CONSUMO SUPERIOR a 15m³ nCr$ 0,16.