Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

543 documentos encontrados
Autor: JOSIE CRISTINE ARANHA DARTORA ... Limpar
PL

Projeto de Lei Nº 51/2020

ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.962, DE 23 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI), JOSIE CRISTIN...
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 22/2020

OBRIGA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSIE CRISTINE ARANHA DARTORA (PRÔ. JOSIE DAR...
  • 1 arquivo
PLC

Projeto de Lei complementar Nº 8/2020

ALTERA OS INCISOS II E III DO ARTIGO 10, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 4.322, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSIE CRISTINE ARANHA DARTORA (PRÔ. JOSIE DAR...
  • 1 arquivo
DL

Decreto Legislativo Nº 7/2020

FICAM CONCEDIDOS OS TÍTULOS DE PERSONALIDADE CAIEIRENSE AOS: PAULO HENRIQUE RODRIGUES GOMES, MARGUERITE FIORAVANTE DOS SANTOS, PEDRO CARLOS XAVIER DE MORAES E JOÃO VIANA BRITO E CIDADÃO C...

  • JOSIE CRISTINE ARANHA DARTORA (PRÔ. JOSIE DAR...
  • 1 arquivo
PDL

Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2020

FICAM CONCEDIDOS OS TÍTULOS DE PERSONALIDADE CAIEIRENSE AOS: PAULO HENRIQUE RODRIGUES GOMES, MARGUERITE FIORAVANTE DOS SANTOS, PEDRO CARLOS XAVIER DE MORAES E JOÃO VIANA BRITO E CIDADÃO C...

  • JOSIE CRISTINE ARANHA DARTORA (PRÔ. JOSIE DAR...
  • 1 arquivo
PROC

Certidão 1/2020

ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.962, DE 23 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI), JOSIE CRISTIN...
  • 1 arquivo
PROC

Certidão 1/2020

ESTABELECE O DEVER DE SÍNDICOS, RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO CONDOMINIAL E PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES INFORMAREM ÀS AUTORIDADES COMPETENTES OS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA...

  • JOSIE CRISTINE ARANHA DARTORA (PRÔ. JOSIE DAR...
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5284/2019

CONCEDE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS (ZEFINHA), GILMAR...
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5258/2019

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSIE CRISTINE ARANHA DARTORA (PRÔ. JOSIE DAR...
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade