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3.144 documentos encontrados
Autor: Josemar Soares Vicente Limpar
LEI

Lei Nº 6206/2025

INSTITUI O "PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 6202/2025

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA CRIANÇA NÃO É MÃE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 6193/2025

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À ONCOLOGIA PEDIÁTRICA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 6189/2025

INSTITUI O "PROJETO DE REFORÇO ESCOLAR" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 6184/2025

FICA DENOMINADA "BASE JOSE SOARES DOS SANTOS" A BASE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN), LOCALIZADA NA RUA ARGENTINA, N° 120, NO BAIRRO JARDIM SANTO ANTÔNIO, EM CAIEIRAS.

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INDC

Indicação Nº 893/2025

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PRO...

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INDC

Indicação Nº 892/2025

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PRO...

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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INDC

Indicação Nº 891/2025

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PRO...

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INDC

Indicação Nº 890/2025

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PRO...

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