Decreto Legislativo Nº 8/2022
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE PERSONALIDADE CAIEIRENSE AO SENHOR JOSÉ ROBERTO DE LIMA E FERNANDO JOSÉ DE SOUZA.
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE PERSONALIDADE CAIEIRENSE AO SENHOR JOSÉ ROBERTO DE LIMA E FERNANDO JOSÉ DE SOUZA.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE PERSONALIDADE CAIEIRENSE AO SENHOR JOSÉ ROBERTO DE LIMA E FERNANDO JOSÉ DE SOUZA.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 003, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 003, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 005/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 005/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.
INSTITUI A "POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DE MELHORIAS DA QUALIDADE DO AR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.