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Autor: Josemar Soares Vicente Limpar
INDC

Indicação Nº 51/2021

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS URGE...

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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PL

Projeto de Lei Nº 48A/2021

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA BANCO DE RAÇÕES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EUDES MEIRA , JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINH...
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PL

Projeto de Lei Nº 46/2021

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.881, DE 17 DE JUNHO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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PL

Projeto de Lei Nº 33/2021

OBRIGA A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A OBSERVAR O CORRETO USO DO ESPAÇO PÚBLICO DE FORMA ORDENADA EM RELAÇÃO AO POSICIONAMENTO E ALINHAMENTO DE T...

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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PL

Projeto de Lei Nº 24/2021

FICA O MUNICÍPIO DE CAIEIRAS AUTORIZADO A MANIFESTAR INTERESSE NA ADESÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA A COMPRA DE VACINAS DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19, DA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS (FNP).

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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DL

Decreto Legislativo Nº 7/2021

FICAM CONCEDIDOS OS TÍTULOS DE CIDADÃO CAIEIRENSE A SENHORA NANETE SOARES VICENTE, VICENTE MODESTINO DA SILVA, TÍTULO DE PERSONALIDADE CAIEIRENSE FELIPE SATIRO NASCIMENTO, RODRIGO SIQUEIR...

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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RES

Resolução Nº 7/2021

CRIA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A "COMENDA CAIEIRENSE DE HONRA AO MÉRITO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEFA MARQUES DA SILVA, ANDERSON CARDOSO DA ...
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PDL

Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2021

FICAM CONCEDIDOS OS TÍTULOS DE CIDADÃO CAIEIRENSE A SENHORA NANETE SOARES VICENTE, VICENTE MODESTINO DA SILVA, TÍTULO DE PERSONALIDADE CAIEIRENSE FELIPE SATIRO NASCIMENTO, RODRIGO SIQUEIR...

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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PR

Projeto de Resolução Nº 7/2021

CRIA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A "COMENDA CAIEIRENSE DE HONRA AO MÉRITO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEFA MARQUES DA SILVA, ANDERSON CARDOSO DA ...
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