Projeto de Lei Nº 139/2024
FICA DENOMINADO "CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL BRAZ GOMES DE OLIVEIRA" O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) LOCALIZADO NA RUA EVA, NO BAIRRO DA VILA DOS PINHEI...
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
FICA DENOMINADO "CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL BRAZ GOMES DE OLIVEIRA" O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) LOCALIZADO NA RUA EVA, NO BAIRRO DA VILA DOS PINHEI...
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE TREINAMENTO PARENTAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
OBRIGA A DISPONIBILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AOS TRABALHADORES DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
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